Construção Civil

A construção civil envolve relações jurídicas complexas que se estendem desde a fase de incorporação e lançamento do empreendimento até a entrega da obra e a gestão de garantias pós-conclusão.

O WCBAdv assessora incorporadoras, construtoras, empreiteiras e investidores em toda a cadeia do setor, com atuação que abrange a estruturação contratual de empreendimentos, desde contratos de empreitada, subempreitada, fornecimento de materiais e prestação de serviços técnicos, até a análise de viabilidade jurídica de incorporações imobiliárias.

Nossa prática compreende ainda o acompanhamento de procedimentos administrativos perante órgãos municipais e estaduais para obtenção de alvarás e licenças, a resolução de disputas técnicas envolvendo vícios construtivos, inadimplência contratual e atrasos de obra, e a assessoria trabalhista específica do setor, incluindo o cumprimento das Normas Regulamentadoras de segurança do trabalho aplicáveis à atividade. Atuamos também na interface entre construção civil e direito público, assessorando em licitações de obras públicas e contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021.