Terceiro Setor e Impacto Social

O terceiro setor desempenha papel crescente na economia brasileira e enfrenta um ambiente jurídico próprio, com regras específicas de constituição, governança, tributação e prestação de contas que diferem substancialmente das aplicáveis ao setor privado.

O WCBAdv assessora organizações sem fins lucrativos, institutos, fundações, associações e empresas com programas de investimento social privado na estruturação jurídica de suas atividades e na conformidade com as normas que disciplinam o segmento.

A atuação compreende a constituição e reorganização de entidades do terceiro setor, a obtenção e manutenção de qualificações como OSCIP e Organização Social, a assessoria na celebração de convênios e termos de fomento com o poder público, a orientação tributária sobre imunidades e isenções aplicáveis, e a análise de obrigações acessórias junto à Receita Federal e ao Ministério Público.

Assessoramos também empresas que destinam recursos a projetos sociais mediante leis de incentivo, assegurando a regularidade fiscal e contábil da operação.