Fábio Borges

Advogado inscrito na OAB/SC nº 16385.

Atuação prevalente nas áreas de Direito Administrativo e de Direito Tributário.

Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atuou como Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, na Subseção de Tubarão, e no Tribunal de Etica e Disciplina da Seccional de Santa Catarina. É membro associado da Associação Catarinense de Estudos Tributários (ASSET/SC).

Mesclando experiência na advocacia pública e na advocacia privada, tem atuado no contencioso e no assessoramento de pessoas e empresas no relacionamento com o Poder Público, em especial em questões ligadas à Licitação, contratos administrativos, concessões de serviço público e parcerias público-privadas, regulação de atividades privadas e de serviços públicos, improbidade administrativa e defesa em procedimentos de controle externo junto aos Tribunais de Contas. Tem atuado também no contencioso tributário, nas esferas administrativa e judicial.

No campo da docência, é professor titular das disciplinas de Direito Administrativo (2003-) e de Direito Tributário (2005-) do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).

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