Relações de Consumo

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a jurisprudência cada vez mais protetiva dos tribunais brasileiros tornam a gestão jurídica das relações de consumo um imperativo estratégico para empresas que operam em mercados B2C.

O WCBAdv atua tanto na consultoria preventiva quanto no contencioso, assessorando empresas na adequação de práticas comerciais, na revisão de contratos de adesão, na conformidade de campanhas publicitárias e na defesa em demandas individuais e coletivas.

A prática abrange a representação de empresas em procedimentos administrativos perante PROCONs, a defesa em ações civis públicas e ações coletivas propostas por associações de consumidores e pelo Ministério Público, e o contencioso judicial de massa envolvendo reclamações padronizadas.

Atuamos com foco na gestão estratégica de passivos consumeristas, identificando padrões de litigiosidade e propondo ajustes operacionais que reduzam a exposição judicial da empresa.