Logística e Transportes

O transporte rodoviário é a espinha dorsal da logística brasileira e movimenta a maior parcela do fluxo de cargas e passageiros no país, operando em um ambiente regulatório denso e sujeito a riscos operacionais significativos.

O WCBAdv assessora transportadoras de cargas, empresas de transporte coletivo e fretamento de passageiros, operadores logísticos e embarcadores nas questões jurídicas inerentes à atividade, com foco na gestão contratual, na conformidade regulatória e na prevenção de litígios.

A atuação compreende a elaboração e revisão de contratos de transporte rodoviário de cargas e de armazenagem, a análise de responsabilidade civil por avarias, extravios e acidentes, a assessoria em seguros de carga e de responsabilidade civil, a defesa em processos administrativos perante a ANTT e órgãos reguladores estaduais, e o contencioso envolvendo relações com clientes, subcontratados e seguradoras.

No segmento de transporte de passageiros, assessoramos em licitações e contratos de concessão de linhas, na conformidade com obrigações regulatórias de continuidade e qualidade do serviço, e na defesa em demandas consumeristas e indenizatórias. Atuamos também em questões tributárias específicas do setor, como a incidência tributária em operações interestaduais, créditos presumidos e regimes especiais aplicáveis ao transporte rodoviário.